FUNCEB lança 2ª Chamada do Calendário das Artes 2013

Por Funceb (http://www.fundacaocultural.ba.gov.br/noticias/funceb-lanca-2a-chamada-do-calendario-das-artes-2013)

Edital premia propostas das diversas linguagens artísticas a serem iniciadas entre 15 de outubro e 15 de dezembro deste ano e que incentivem o desenvolvimento das artes nos Macroterritórios da Bahia

De 21 de junho a 5 de agosto, estarão abertas as inscrições da 2ª Chamada do Calendário das Artes 2013, mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte na Bahia, que objetiva estimular o desenvolvimento das artes no estado. Promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), o edital concede prêmios de até R$ 13 mil e abrange as áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Artes Integradas, com um aporte total de R$ 637 mil para apoiar no mínimo 49 projetos. Nesta 2ª Chamada do ano, o Calendário das Artes se volta a propostas que sejam iniciadas de 15 de outubro a 15 de dezembro. As instruções para participação e os documentos do edital estão disponíveis no site www.fundacaocultural.ba.gov.br/calendariodasartes.

Feito de forma calendarizada, com a finalidade de organizar as solicitações e a distribuição de recursos ao longo do ano, o Calendário das Artes se fundamenta na acessibilidade e ampliação do investimento na produção artística de toda a Bahia, considerando sua grande diversidade e dimensões territoriais. São priorizadas propostas oriundas e/ou realizadas em benefício de populações com menor acesso a produtos culturais e que privilegiem a diversidade cultural, envolvendo as mais variadas ideias de artistas, grupos e produtores, amadores ou profissionais.

Lançado em 2012, o edital foi concebido através de um processo de diálogo com a sociedade civil e requalifica o Calendário de Apoio a Projetos Culturais, que foi realizado entre 2008 e 2011. Em seu último ano, 2011, o Calendário de Apoio distribuiu R$ 563 mil para 64 projetos selecionados dentre 650 inscritos. Já o Calendário das Artes, somando as suas duas Chamadas de 2012 e a 1ª Chamada de 2013, disponibilizou R$ 1,742 milhão para a execução de 135 projetos, selecionados dentre um total de 2.639 inscritos, e oriundos de 70 municípios, contemplando todos os 27 Territórios de Identidade do estado.

Com avaliação dos projetos feita de forma territorializada e com os inscritos de cada Macroterritório da Bahia concorrendo apenas entre si, o edital busca abarcar propostas de todas as regiões do estado em quantidade igualitária. As comissões de seleção são específicas para cada Macroterritório e formadas, além de membros do Estado, por representantes locais e de diferentes origens dentro do estado, escolhidos através de consulta pública e a entidades artísticas e culturais das diferentes regiões. Também entre suas premissas pela democratização do acesso aos recursos disponibilizados, o concurso divide o Macroterritório 2 em duas categorias: 1) propostas oriundas de Salvador; e 2) propostas oriundas dos demais municípios do Macroterritório 2. Assim, atende à maior demanda oriunda da capital e garante maior competitividade das propostas dos outros municípios desta região. A previsão é de que sejam pelo menos sete projetos premiados de cada um dos seis Macroterritórios da Bahia e mais sete de Salvador.

O edital é aberto a Pessoas Físicas que residam na Bahia e tenham idade igual ou superior a 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com permanência legalizada, e a Pessoas Jurídicas de Direito Privado, estabelecidas na Bahia e com atuação artístico-cultural definida em seu estatuto e/ou contrato social. Para se inscrever, o proponente deve preencher o Formulário de Inscrição, apresentando sua proposta, e enviá-lo via Correios, apenas por correspondência registrada ou serviço Sedex e com Aviso de Recebimento, para a sede da Fundação Cultural, em Salvador, conforme orientações descritas no edital.

Calendário das Artes recebe indicações para membros das suas Comissões de Seleção - Até o dia 8 de julho, cidadãos residentes na Bahia podem contribuir com indicação de profissionais para compor as Comissões de Seleção da 2ª Chamada do Calendário das Artes 2013. Com o objetivo de intensificar a democratização deste processo seletivo, a FUNCEB convida a sociedade para participar do procedimento de escolha daqueles que vão avaliar e selecionar as propostas inscritas. Para tanto, basta acessar a página do edital – www.fundacaocultural.ba.gov.br/calendariodasartes – e preencher o formulário digital disponibilizado.

É importante que os indicados tenham experiência comprovada na área artístico-cultural, para que sejam aptos a integrar estas Comissões. Ressalta-se ainda que, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual 9433/2005, os membros das Comissões de Seleção e seus parentes de até 2º grau não poderão propor ou participar de projetos para o edital. As indicações recebidas serão analisadas pela Diretoria Geral da FUNCEB, que designará os membros para participar das referidas Comissões.

Calendário das Artes – Inscrições da 2ª Chamada de 2013
Quando: 21 de junho a 5 de agosto de 2013
Onde: inscrições via Correios, apenas por correspondência registrada ou serviço Sedex e com
Aviso de Recebimento (endereço de postagem descrito no edital)
Inscrições gratuitas
Site: www.fundacaocultural.ba.gov.br/calendariodasartes
Informações: 71 3324-8505 (14 às 18 horas) | calendario.artes@funceb.ba.gov.br
Realização: FUNCEB/ SecultBA
Apoio: Educadora FM/ TVE Bahia/ IRDEB

Cartilhas para auxiliar nas Conferências Municipais de Cultura

Por Vinicius Morende

Estou disponibilizando aqui duas cartilhas elaboradas pelo governo federal para auxiliar, principalmente, dirigentes municipais da área da cultura e atores da sociedade civil que atuam na área, na realização das Conferências Municipais de Cultura, em 2013.

A primeira cartilha é o Guia de Orientações para os Municípios: Sistema Nacional de Cultura - Perguntas e Respostas, versão de maio de 2011. A obra traz uma série de respostas para questões relacionadas, entre outros temas, aos Conselhos de Política Cultural, às Conferências Municipais, aos Planos Municipais de Cultura e ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura. Há uma versão mais recente da cartilha, de novembro de 2011, que não parece estar disponível na internet. Creio que o conteúdo das duas versões seja semelhante

Documento organizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura - MinC

A outra é a que trata das Metas do Plano Nacional de Cultura, que traz informações sobre o plano decenal para a Cultura no país e as metas do plano nacional. A versão da cartilha disponível parece ser a mais atualizada, de junho de 2012.

Do mesmo modo, há outra série de documentos importantes de serem vistos em posts anterior do blog: Como realizar a Conferência Municipal de Cultura e SecultBA convoca a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia. Atenção especial deve ser dada à visualização da Lei Orgânica de Cultura da Bahia.

Que todos da Chapada Diamantina tenham bons processos de preparação das Conferências Municipais de Cultura.

Pré-agendamento - Apenas as cidades de Andaraí (12/07), Novo Horizonte (16/07), Souto Soares (26/07) e Morro do Chapéu (27/07 – a confirmar) já pré-agendaram as datas das conferências. Aqueles que tiverem outras sugestões de datas encaminhem por e-mail.

Chapada Diamantina realiza primeiro encontro de dirigentes preparatório para Conferências Municipais de Cultura

Por Vinicius Morende

Foi realizado, nesta terça-feira (18/06), o primeiro encontro de dirigentes municipais preparatório para a realização das Conferências Municipais de Cultura no território de identidade da Chapada Diamantina (BA). A reunião aconteceu em Seabra (BA), no auditório da Pousada Seabra, e reuniu dirigentes das zonais de Iraquara e Wagner. Durante o encontro foi debatida a metodologia para a realização das conferências e distribuídos os kits de cartazes que facilitarão o encaminhamento dos eventos.

O tema sugerido para as Conferências Municipais na Bahia neste ano é “Uma política de estado para a cultura: desafios do Sistema Municipal de Cultura”.

Finalidade do Sistema Municipal de Cultura é dividir responsabilidades com os demais entes da federação (governo estadual e federal), criar mecanismos de repasse de recursos, criar instâncias de participação social e garantir a continuidade das políticas públicas de cultura.

Participaram do encontro em Seabra os dirigentes dos municípios de Iraquara, Vânia Brandão Santos, de Seabra, Edycácio Souza, de Wagner, Sandy Rosane, e de Nova Redenção, Silvana Teixeira. Entre as cidades que já pré-agendaram as datas das conferências estão Andaraí (12/07), Novo Horizonte (16/07), Souto Soares (26/07) e Morro do Chapéu (27/07 – a definir). A sugestão é que os demais municípios da Chapada Diamantina agendem as conferências em datas próximas àquelas das cidades vizinhas.

O segundo encontro de dirigentes municipais, que aconteceria nesta quinta-feira (20/06), na Câmara de Vereadores de Mucugê, reunindo os representantes das zonais Abaíra e Andaraí, foi suspenso por conta dos preparativos do São João. O evento será realizado na próxima semana, com data e horário a confirmar, e deverá contar com a participação os dirigentes que não participaram da primeira reunião, entre eles, os de Bonito, Ibitiara, Lençóis, Morro do Chapéu, Palmeiras, Souto Soares, e Utinga.

Além dos dirigentes das zonais de Iraquara e Wagner, também compareceram da reunião, em Seabra, o assessor de comercialização da Base de Serviços de Comercialização (BSC) da Chapada Diamantina, Evaristo de Souza, o coordenador da Agência de Desenvolvimento Territorial (ADT), João Alberto Souza, e a presidente da Cooperativa de Produtores Orgânicos e Biodinâmicos da Chapada Diamantina (Cooperbio), Brígida Salgado, todos articuladores do território, que apresentaram a estrutura do Colegiado Territorial e das Câmaras Setoriais da Chapada Diamantina.

Zonais – Fazem parte das zonais Abaíra e Andaraí os municípios de Barra da Estiva, Boninal, Ibicoara, Iramaia, Jussiape, Itaetê, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Rio de Contas e Piatã.

Como realizar a Conferência Municipal de Cultura

A Conferência Municipal de Cultura é parte integrante da V Conferência Estadual de Cultura da Bahia. A realização das Conferências Municipais é responsabilidade do poder público municipal, mas deve contar com a participação ativa da sociedade civil.

A SecultBA desenvolveu uma sugestão de metodologia e material de apoio para os municípios realizarem suas Conferências de Cultura, veja logo abaixo. Os formulários podem ser impressos pelo próprio município. Os cartazes em tamanho grande podem ser solicitados pelo município à SecultBA através do e-mail conferenciamunicipal@cultura.ba.gov.br .

Cartilha Como realizar a Conferência Municipal de Cultura – Saiba passo a passo como realizar a Conferência no seu município:

Cartilha_Como_realizar_conferência_municipal

Material para a Inscrição dos participantes – Lista de inscrição

Material para o Eixo I :
Formulário 1 – Eixo I
Formulário 2 – Eixo I
Formulário 3 – Eixo I
Cartaz_SISTEMA NACIONAL_Eixo I
Cartaz_SISTEMA ESTADUAL_Eixo I
Cartaz_SISTEMA MUNICIPAL_Eixo I
Cartaz_Diagnóstico_SMC_Eixo I
Cartaz_Questão_Eixo I

 Material para o Eixo II:
Formulário 1 – Eixo II
Formulário 2 – Eixo II
Cartaz_Questão_Eixo II
Cartaz_expressões culturais_Eixo II

Material para a Plenária Final:
Formulário 1 – Plenária Final
Formulário 2  - Plenária Final
Formulário 3 – Plenária Final

Mais informações estão disponíveis pelo e-mail: conferenciamunicipal@cultura.ba.gov.br

Fonte: culturabahia.com

SecultBA convoca a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia

É tempo de Conferência! A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) publicou no último dia 23 de maio a convocação para a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia. A Conferência é um espaço muito importante, porque é uma das instâncias de consulta, participação e controle social da política cultural  do nosso estado, como prevê a Lei Orgânica da Cultura (12.365/2011), que institui o Sistema Estadual de Cultura da Bahia.

O tema da Conferência Estadual de Cultura da Bahia este ano é “Uma política de estado para a cultura: desafios do Sistema Estadual de Cultura”. A realização da V Conferência se dá em 4 etapas:

Junho a julho – Conferências Municipais de Cultura
Agosto – 27 Conferências Territoriais de Cultura
Setembro – 26 Conferências Setoriais de Cultura
Setembro – V Conferência Estadual de Cultura da Bahia

As Conferências Municipais de Cultura são responsabilidade do poder público municipal realizar. As demais Conferências competem à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Todas estas etapas fazem parte da Conferência Nacional de Cultura (veja o Regimento e o Texto Base da III Conferência Nacional de Cultura).

Para auxiliar os municípios na realização de suas Conferências de Cultura, a SecultBA elaborou uma sugestão de metodologia e um material de apoio composto pela Cartilha “Como realizar a Conferência Municipal de Cultura”, formulários e cartazes. Acesse a página desses documentos aqui.

Mais informações através do e-mail conferenciamunicipal@cultura.ba.gov.br ou do telefone da Diretoria de Territorialização da Cultura/Sudecult  (71)3103-3458.

Fonte: culturabahia.com

Território Chapada Diamantina

O Território Chapada Diamantina - BA abrange uma área de 30.921,00 Km² e é composto por 24 municípios: Boninal, Bonito, Ibicoara, Iraquara, Jussiape, Lençóis, Mucugê, Nova Redenção, Piatã, Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Ibitiara, Itaeté, Iramaia, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Novo Horizonte, Palmeiras, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Tapiramutá, Utinga e Wagner.

A população total do território é de 376.467 habitantes, dos quais 189.114 vivem na área rural, o que corresponde a 50,23% do total. Possui 36.876 agricultores familiares, 3.590 famílias assentadas e 38 comunidades quilombolas. Seu IDH médio é 0,63.

Fonte: Sistema de Informações Territoriais (http://sit.mda.gov.br).