Ipac divulga o Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia

Lançado no final do 1º semestre deste ano, o Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia (Sipac) é um dos elementos constitutivos do Sistema Estadual de Patrimônio Cultural e um instrumento de gestão, difusão e compartilhamento de informações acerca da política de patrimônio cultural do Estado. Para conhecer, acesse o site do IPAC e clique no banner do SIPAC

Confira os bens culturais sob salvaguarda no território de identidade da Chapada Diamantina. O levantamento não inclui os bens que tem salvaguarda realizada por meio de leis municipais.

Sociedade civil contribui para a construção do Plano Estadual de Cultura da Bahia

Até o dia 30 de setembro deste ano, como forma democrática de construção das políticas culturais, a Secretaria de Cultura da Bahia – SecultBA submete para consulta pública uma versão inicial do texto do Plano Estadual de Cultura do estado. A intenção é que a sociedade civil possa contribuir com a definição do texto final e legitimar o documento. O Plano define as prioridades que são consideradas como condutoras da política cultural do Estado em um prazo de dez anos (2013-2022). Nele são reunidas diretrizes, estratégias e ações que perpassam por diversas áreas e que podem proporcionar efeitos positivos em escala. O documento poderá ser acessado através do endereço: http://www.consultapec.cultura.ba.gov.br/

A consulta pública é uma forma de construção compartilhada de diretrizes de políticas públicas e legislações. Através dela, a sociedade civil e seus setores podem opinar sobre a proposta, indicar modificações, justificar sugestões, apreciar as contribuições de outros participantes, propor alterações conjuntamente, participando ativamente da política. Além disso, futuramente, poderão também atuar na execução e acompanhamento do Plano Estadual de Cultura.

A definição das prioridades que integram o Plano levou em consideração as demandas indicadas nas quatro conferências estaduais de cultura realizadas entre 2005 e 2011. Além disso, ao longo de 2012, foram realizadas reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura, com representantes da comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia e com a diretoria da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura. Por fim, com a submissão do texto do Plano à consulta pública, o documento fortalecerá a política cultural na Bahia.

No âmbito da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, a elaboração do documento articulou diversos setores. Foi criado um grupo de trabalho com a participação de representantes das quatro unidades vinculadas e das duas superintendências e foram realizadas reuniões com todos os dirigentes da Secretaria, com funcionários das unidades e com os representantes territoriais da cultura. Dessa forma, o Plano pode ser considerado um documento representativo das mais diversas áreas.

No texto do documento, constam informações divididas da seguinte forma: (1) Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; (2) Princípios e objetivos que devem orientar o Plano, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011); (3) Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de dez anos. O Plano também é composto de metas, fontes de financiamento e um conjunto de critérios que permitam o seu monitoramento e avaliação.

Veja as respostas da SecultBA para as demandas das Conferências Territoriais na Chapada Diamatina

A Secult-BA disponibilizou ao público o acesso à cartilha com as respostas da secretaria às demandas realizadas por sociedade civil e poder público na Chapada Diamantina durante as conferências territoriais de cultura anteriores realizadas no território de identidade. As respostas foram apresentadas durante a Conferência Territorial de Cultura na Chapada Diamantina, em 2013, realizada em Lençóis (BA).

Confira os links nos quais a cartilha está disponível:

http://conferenciadecultura.files.wordpress.com/2013/07/cartilha_chapada_diamantina1.pdf

http://www.4shared.com/office/9Fp-rS-k/cartilha_devolutiva_conferenci.html

Chapada Diamantina define propostas para a cultura durante conferência territorial

A Conferência Territorial de Cultura da Chapada Diamantina, realizada na cidade de Lençóis nos dias 12 e 13 de agosto, resultou na elaboração de sete propostas para o fortalecimento da cultura e das políticas para o setor no território. As proposições foram definidas após a reunião de três grupos de trabalho envolvendo os participantes do evento, em especial, artistas, agentes culturais e atores do poder público da região, e validadas em plenária.

Plenária da Conferência Territorial de Cultura da Chapada Diamantina 2013. Foto: Ascom/Secult-BA

 

De acordo com os delegados que participaram do encontro – eleitos nas conferências municipais de cultura realizadas no território – e os observadores inscritos na conferência territorial são prioridades para a cultura da Chapada Diamantina:

1)    A criação de um espaço-equipamento multi-linguagem territorial-móvel itinerante com uma programação territorial, com gestão em rede, para fomento da circulação, produção e formação cultural, em parceria com os centros de cultura, pontos de cultura, e outras organizações integrando as comunidades e os municípios.

2)    Prioridade máxima para a facilitação do acesso e transferência direta de recursos públicos para as culturas tradicionais (griôs e mestres), organizações, artistas, e pontos de cultura com referência nos textos originais, conceitos, mecanismos, programas educativos culturais e sociais e marcos regulatórios construídos pela sociedade civil na Lei Griô e Lei Cultura Viva, aprovados como prioridades máximas na conferência nacional 2010.

3)    Articulação regional com o apoio do poder público estadual, federal e a academia voltada para o mapeamento em parceria com a comunidade e salvaguarda do patrimônio material e imaterial do território, com valorização das estradas reais, dos terreiros de jarê (e todas as demandas já priorizadas nas conferencias anteriores) além de educação patrimonial de forma continuada. (Obs: elaboração de metodologia simplificada para levantamento e registro dos bens culturais de cada município, e possibilidade de aplicação pelo município com apoio do poder público).

4)    Transformação e potencialização de espaços públicos ociosos e casas de cultura em cada município, equipando-os e adequando-os para ações culturais; e a criação de um agendamento de pautas transparentes com acesso de toda comunidade.

5)      Garantir que o Estado mantenha uma assessoria técnica para implementação e consolidação dos sistemas municipais de cultura.

6)       Capoeira como campo setorial.

7)      Organizar e divulgar o calendário cultural de ações existentes no território para integração entre os municípios, e criar uma rede de diálogo virtual, que culmine com o encontro anual de culturas da Chapada Diamantina.

Além dos dezenove delegados da sociedade civil eleitos nas conferências municipais de cultura na Chapada Diamantina para representarem seus municípios durante a Conferência Estadual de Cultura da Bahia (a ser realizada entre os dias 10 e 12 de outubro, em Feira de Santana), durante a Conferência Territorial de Cultura do território foi definida a eleição de mais cinco delegados da região para a etapa estadual. Melissa Zonzon (Palmeiras), Gilvânio de Souza Santos (Bonito) e Solange Souza Lima (Lençóis) representarão a sociedade civil na conferência estadual, enquanto Carlos Alberto da Silva (Bonito) e Zalmí de Souza Marques (Piatã), representarão o poder público da Chapada Diamantina.

Delegados titulares e suplentes da Chapada Diamantina eleitos para a Conferência Estadual de Cultura. Foto: Ascom/Secult-BA

 

Outros sete agentes culturais do território foram eleitos para representarem a Chapada Diamantina nas conferências setoriais de cultura do Estado, que ocorrem durante o mês de setembro, na maior parte, em Salvador. Cristina Nishimore (Palmeiras) deverá participar da conferência setorial de Circo; Tácio Santos Gomes (Lençóis) da conferência de Dança; Maurizio Morelli (Rio de Contas) da conferência de Espaços Culturais; Magniel Souza Silva (Andaraí) da de Música; Manoel Fernandes Pinto (Rio de Contas) da conferência de Patrimônio Cultural; Dauan Santos da Silva (Lençóis) de Teatro; e Raimundo Nonato Santana, o Mestre Lua Santana (Morro do Chapéu), da conferência de Cultura Afro Brasileiras.

Cento e quarenta e quatro pessoas participaram da Conferência Territorial de Cultura da Chapada Diamantina. Os setores que tiveram a maior representatividade de inscritos no evento foram: Cultura Popular, Dança, Música, Espaços Culturais, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Circo e Cultura Afro Brasileiras.

Conferência territorial – Já no início da Conferência Territorial de Cultura da Chapada Diamantina o superintendente de promoção cultural da SecultBA  Carlos Paiva, destacou a representatividade da mesa de abertura do evento. Entre os participantes, estavam o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Márcio Caires (Lençóis), e o vice-presidente da Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (Adimcba), Emílio Carlos Ribeiro Tapioca.

“Por conta da Chapada Diamantina ser um território culturalmente rico, a conferência reuniu desde questões como patrimônio, e como é que cada ente tem que se posicionar em relação a essa riqueza, a memória, até a questão, por exemplo, da rica cultura popular presente na Bahia e também presente aqui no território e a forma como o estado precisa evoluir para lidar com essa realidade, simplificando sua forma de acesso aos programas de fomento, prestação de contas”, afirmou Paiva.

No ponto de vista do superintendente, a conferência trouxe mais uma vez à tona questões que o poder público não consegue resolver plenamente: “É importante não perder isso de vista para o Estado avançar no que é necessário”, completou.

Durante a conferência territorial a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) apresentou ao público as devolutivas para as demandas das conferências anteriores, direta ou indiretamente atendidas pela secretaria e/ou poder público municipal. Entre as opiniões dos participantes foram feitas considerações sobre as ações previstas para o território, como a criação de concursos de artes, fotografias, e poesias incentivando a comunidade com premiação de bolsas. Além disso, questões relativas aos projetos da Secult-BA foram criticadas, como o atraso de repasse de verbas dos editais e o acompanhamento dos Pontos de Cultura.

Sobre os Pontos de Cultura, a representante da Superintendência de Desenvolvimento da Cultura (Sudecult), Gleise Oliveira, explicou que cada ponto está em um momento diferenciado de execução e, com isso, alguns não receberam toda a verba prevista para o período de três anos. “Enquanto tem pontos de cultura no primeiro ano de execução, outros já estão concluindo o convênio. Isso não impede atrapalha, no entanto, o principio de empoderamento ao público, previsto no edital”, explicou.

Parcerias – A Conferência Territorial de Cultura da Chapada Diamantina foi promovida pela Secult-BA e contou com o apoio da Adimcba, do Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô, Maria Mel, além de diversos parceiros da cidade de Lençóis. (Com informações da Ascom/Secult-Ba)

Lençóis recebe Conferência Territorial de Cultura da Chapada Diamantina nos dias 12 e 13/08

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), promove nos dias 12 e 13 de agosto, em Lençóis, a Conferência Territorial de Cultura da Chapada Diamantina. Nesta etapa das Conferências de Cultura, o governo reúne delegados eleitos dos municípios do território que realizaram conferências de cultura e demais interessados na área.

O objetivo principal é apresentar as ações e os investimentos da SecultBA que atenderam às demandas de Conferências Territoriais precedentes e elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura na região. Haverá, ainda, a eleição de delegados para a V Conferência Estadual de Cultura (que acontecerá em outubro, em Feira de Santana) e as Conferências Setoriais de Cultura, que acontecem de 13 a 28 de setembro, principalmente, em Salvador.

O Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô está organizando a apresentação artística que será realizada durante a Conferência Territorial de Cultura da Chapada Diamantina, além de contribuir na pré-produção do evento.

Conferências setoriais - Qualquer participante credenciado na Conferência Territorial de Cultura, nos respectivos setores (1. Artes Visuais; 2. Audiovisual; 3. Circo; 4. Dança; 5. Literatura; 6. Música; 7. Teatro; 8. Arquivos, 9. Memória e História; 10. Bibliotecas; 11. Livro e Leitura; 12. Culturas Feministas; 13. Arquitetura e Urbanismo; 14. Patrimônio Cultural; 15. Museus; 16. Serviços Criativos; 17. Espaços Culturais; 18. Estudos e Formação em Cultura; 19. Culturas da Juventude; 20. Culturas Digitais; 21. Culturas Afro-Brasileiras; 22. Culturas Ciganas; 23. Culturas da Infância; 24. Culturas dos Idosos; 25. Culturas Indígenas; 26. Culturas LGBT; e 27. Culturas Populares) pode se candidatar e eleger o delegado setorial daquele setor para o qual se credenciou. Assim como os demais territórios de identidade, a Chapada Diamantina poderá eleger até dez delegados para até dez conferências setoriais (um delegado por conferência setorial). Para isso, cada setorial deverá ter um volume mínimo de dez participantes credenciados na Conferência Territorial.

Todas as informações sobre as Conferências de Cultura 2013, processo democrático de formulação de políticas públicas culturais, podem ser acessadas no culturabahia.com

Serviço:
Conferência Territorial de Cultura da Chapada Diamantina
Quando: 12 (18h às 20h30) e 13 de agosto (8h às 18h);
Onde: Lençóis – Casa Afrânio Peixoto, rua Rosário, S/N, Centro.

Aberto ao Público.

Programação da conferência:

12/08
18h - Abertura do Credenciamento
18h - Mesa de Abertura
19h - Apresentação das Respostas da SecultBA para as demandas das conferências anteriores
19h30 - Apresentação da metodologia e critérios de eleição de delegados para as próximas etapas
20h30 - Apresentação artística (a confirmar)
13/08
8h - Abertura do Credenciamento
9h - Apresentação e discussão das Propostas da SecultBA para o Território
12h - Almoço
14h - Priorização das Propostas apresentadas pela SecultBA para o Território
17h - Eleição dos delegados para as Conferências Setoriais e Estadual
18h - Encerramento

Dezenove cidades e 3.000 pessoas realizam conferências de cultura na Chapada Diamantina

Dezenove municípios do território de identidade da Chapada Diamantina (BA) realizaram Conferências de Cultura em 2013, reunindo cerca de 3.000 participantes. O resultado apresenta o aumento gradual da participação da sociedade civil e do poder público na definição das políticas culturais na esfera local. O público que participou das conferências municipais no território da Chapada Diamantina neste ano é 71% superior ao de 2009, por exemplo.

A região dará nos dias 12 e 13 de agosto o próximo passo do processo que resultará na 3ª Conferência Nacional de Cultura. No período citado será realizada a Conferência Territorial de Cultura da Chapada Diamantina, que acontecerá em Lençóis, na Casa Afrânio Peixoto. Neste ano, a conferência territorial deverá reunir 153 delegados escolhidos durante as conferências nos municípios durante o mês de julho para representarem diversas comunidades e setores culturais da região.

Integrantes da Associação Quilmbola de Corcovado, acompanham apresentação da técnica do Iphan, Desirée Ramos Tozi, durante a realização de conferência municipal de cultura de Palmeiras, em 2013. Foto: Vinicius Morende

Os municípios da Chapada Diamantina que não realizaram as conferências de cultura em 2013 foram: Morro do Chapéu, Nova Redenção, Ibitiara, Boninal e Ibicoara. Consequentemente, estes municípios não elegeram delegados para a conferência territorial de cultura. Os interesses dos grupos culturais que atuam nas localidades destas municipalidades poderão ser representados na V Conferência Estadual de Cultura, principalmente, caso os interessados participem da conferência territorial e elejam delegados para as conferências setoriais de cultura, a serem realizadas em setembro, na maior parte, em Salvador.

Remanescentes da comunidade indígena payaya de Utinga participam da realização da conferência municipal de cultura do município, em 2013. Foto: Vinicius Morende

Durante a realização das conferências municipais de cultura na Chapada Diamantina foi registrada a presença representativa de integrantes de diversas comunidades de remanescentes quilombolas, comunidades indígenas, de representantes da cultura sertaneja – entre estes, pessoas que se auto-identificaram como vaqueiros, por exemplo –, diversos grupos de comunidades da zona rural e dos distritos dos municípios, integrantes de diversos grupos de cultura tradicional, até profissionais que atuam a favor do desenvolvimento de novas tecnologias no território.

Integrantes da Filarmônica 23 de Dezembro se apresentam na abertura da conferência municipal de cultura de Mucugê, em 2013. Foto: Vinicius Morende

A realização das conferências municipais de cultura só foi possível com a articulação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e dos dirigentes municipais de cultura vinculados à Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (Adimcba) e da mobilização de pontos de cultura, associações culturais, grupos, associações comunitárias, artistas, escritores, educadores e demais profissionais e representantes do setor que atuam nas diversas localidades da região.