Participação social na cultura da Bahia avança com três eleições de representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual e Colegiados Setoriais

Cadastramento de eleitores e candidatos pode ser feito pela internet

Chegou o momento da comunidade cultural escolher os representantes que irão contribuir para as políticas de cultura do Estado da Bahia. Estão abertas três eleições para as seguintes entidades: os Colegiados Setoriais de Cultura, os Colegiados Setoriais das Artes e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA). O pleito ocorre via internet e é realizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Para participar basta acessar a plataforma online no site da SecultBA.

Os processos eleitorais estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/11), que prevê que a indicação dos conselheiros e membros dos Colegiados Setoriais de Cultura e das Artes da Bahia seja feita por meio de eleição da sociedade civil.

COLEGIADOS SETORIAIS DE CULTURA – Representarão os setores de Arquivo e Memória, Bibliotecas, Design, Livro e Leitura, Patrimônio Cultural, Museus, Culturas Populares, Culturas Indígenas, Culturas Afrobrasileiras e Moda. Cada Colegiado será individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, indicados pelo secretário estadual de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos através deste processo participativo e democrático. Todos terão seus devidos suplentes. O cadastramento pode ser feito até o dia 22 de setembro de 2014 e o período de votação é de 03 de outubro até o dia 03 de novembro.

COLEGIADOS SETORIAIS DAS ARTES – Integrados à Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), vinculada à SecultBA, os Colegiados compõem cada uma das linguagens artísticas que integram o escopo da Fundação – Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro. A realização do processo eleitoral é do segundo mandato dos Colegiados, que serão novamente compostos por membros do poder público e da sociedade civil, eleitos através de processo participativo.

A primeira gestão, do biênio 2013-2014, foi construída igualmente a partir de um processo articulado com a classe artística, em 2012.  O período de cadastramento da eleição vai até o dia 27 de setembro. O pleito será realizado entre os dias 16 de outubro a 4 de novembro de 2014.

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA (CEC) – Órgão colegiado da SecultBA, de caráter normativo consultivo e deliberativo, o CEC terá na sua composição 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), sendo dois terços de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros indicados pelo poder público. Nesta eleição, serão eleitos 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) para representar os setores culturais o os processos do fazer cultural da sociedade civil. Os outros 20 conselheiros da sociedade civil (10 titulares e 10 suplentes), já eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari, serão representantes de Territórios de Identidade Cultural. Por fim, os outros 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) serão indicados pelo poder público como representantes dos seus respectivos setores. O período de cadastramento da eleição vai até do dia 17 de outubro. Após a validação dos cadastros, a votação ocorrerá entre os dias 03 a 23 de novembro.

Serviço:
O que: Eleições da Cultura
Quem pode participar: Agentes culturais, artistas e representantes de setores culturais
Onde participar: As plataformas virtuais de votação estão disponíveis no portal da SecultBA.
Período de cadastramentos:
Colegiados Setoriais de Cultura: Até o dia 22/09
Colegiados Setoriais das Artes: Até o dia 27/09

Mais informações sobre cada eleição: