Semana cheia do projeto Circuitos Arqueológicos se estende até esta sexta-feira; escavações em Morro do Chapéu serão retomadas em janeiro/2014

Por Secult-BA

A Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), finaliza nesta sexta-feira (20/12), em Piatã, Chapada Diamantina, extensa programação de educação patrimonial, com palestras sobre legislações que protegem os patrimônios, a importância dos bens culturais, apresentações de obras de restauro, oficinas de fotografia e de sensibilização. O evento faz parte da 2ª etapa do Projeto Circuitos Arqueológicos e do Programa de Pesquisa e Manejo de Sítios de Arte Rupestre, consolidando ações que a SecultBA realiza na região desde 2010, através da sua autarquia vinculada, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC).

Secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, em visita à Serra das Paridas (Lençóis). Foto: Secult-BA

De acordo com o secretário de Cultura, Albino Rubim, as ações incluem convênios, como o realizado com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para a concepção e execução dos Circuitos Arqueológicos, e parcerias com prefeituras. “Além das palestras e cursos, as ações incluem tombamentos, obras de restauro, formação de agentes patrimoniais e escavações em sítios arqueológicos”, diz o secretário. A entrevista com Albino Rubim sobre as ações da SecultBA na Chapada está na TV IPAC (http://migre.me/h3d4r)

Estão inclusas ainda, restaurações de dois altares e 10 imagens sacras da Igreja de Bom Jesus de Piatã, entregues no último domingo (15), além do dossiê sobre a importância dessa edificação, originária do século XVIII, já encaminhado ao Conselho de Cultura (CEC, conselho.cultura.ba.gov.br) para tombamento como Patrimônio Cultural. Localizada a 574 km de Salvador, Piatã é a cidade com maior altitude da Chapada e integra um roteiro de municípios com rico acervo paisagístico e arquitetônico-histórico de relevância nacional. 

Lençóis – Nos dias 13 e 14 deste mês (dezembro) a SecultBA/IPAC realizou o 1º Encontro de Agentes Patrimoniais da Chapada, em Lençóis, integrando os Circuitos. “Na sua primeira etapa (2010-2012) o projeto sensibilizou 1,8 mil pessoas, treinou 450 multiplicadores, mapeou 67 sítios de pinturas rupestres e promoveu 43 oficinas, além de exposições na Chapada e Salvador”, afirma Albino Rubim. O encontro foi aberto ao público e promoveu o conhecimento e o fortalecimento de iniciativas individuais e coletivas em prol dos bens arqueológicos baianos.

“Os Circuitos propõem apoio ao desenvolvimento econômico sustentável para municípios dessa região a partir de roteiros que privilegiam os acervos culturais e naturais da região”, afirma Rubim. Hoje, a iniciativa da SecultBA/IPAC em convênio com a UFBA já tem 12 municípios parceiros: Iraquara, Lençóis, Morro do Chapéu, Palmeiras, Wagner, Seabra, Boninal, Ibicoara, Piatã, Mucugê, Andaraí e Utinga.

Publicações – Até o dia 20 deste mês o convênio entre UFBA e SecultBA/IPAC realiza também escavações no sítio arqueológico Lagoa da Velha, em Morro do Chapéu, integrando a 2ª etapa dos Circuitos. Segundo o coordenador técnico do projeto, Carlos Etchevarne, o sítio de Lagoa da Velha integra a mesma formação geológica que abriga a Serra das Paridas, em Lençóis, que se estende por outros municípios, como Palmeiras e Utinga. “Tentamos agora novas descobertas para entender as populações que habitavam essas áreas”, diz Etchevarne. As escavações na Lagoa da Velha se continuam em 2014.

O secretário Rubim, destaca ainda, a edição especial do projeto ‘Conversando sobre o Patrimônio’ realizada em Piatã ontem (16). A iniciativa aconteceu no auditório do CEC, em Salvador, durante todo o ano de 2012, com sucesso de público e crítica. As palestras e debates públicos com entrada franca geraram cinco livros com coleção intitulada ‘Apostilas do IPAC’. Foram publicadas as temáticas ‘Patrimônio e Festas Populares’, ‘Patrimônio Material e Imaterial do Cortejo do 2 de Julho’, ‘Sistema Estadual de Patrimônio/ICMS Cultural’ e ‘Circuitos Arqueológicos da Chapada Diamantina’. Esta foi a primeira vez que o ‘Projeto Conversando sobre Patrimônio’ saiu de Salvador para ser realizado no interior do Estado.

A SecultBA/IPAC distribui guias para orientar prefeituras e câmaras municipais acerca de legislações sobre patrimônios culturais. As publicações impressas do IPAC estão disponíveis no Centro de Documentação e Memória – telefone (71) 3116-6945 –, na Rua Gregório de Mattos, nº29, Pelourinho. Para download, no site www.ipac.ba.gov.br. A TV IPAC coloca à disposição entrevistas com especialistas sobre bens culturais. Assista a entrevista completa com o secretário Albino Rubim no link http://migre.me/h3d4r.

Confira agenda de oficinas para os editais da Secult-BA na Chapada Diamantina

Estão abertas até 21/01/2014 as inscrições de projetos culturais de pequeno, médio e grande porte em 22 editais oferecidos pelo Estado da Bahia. Na Chapada Diamantina, serão realizadas oito oficinas de orientação para o envio de propostas. Consulte a listagem dos editais, o guia para orientação à participação nos editais e confira a programação das oficinas:


07/01/2014 – Mucugê - Local: Clube Social
08/01/2014 – Lençóis - Local: Campus Avançado da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) na Chapada Diamantina (por conta da falta de energia elétrica uma nova oficina será realizada dia 13/01)
08/01/2014 – Bonito – Local: CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)
09/01/2014 – Seabra – Local: Câmara Municipal de Vereadores (oficina aconteceria no dia 06/01, mas foi transferida por conta dos festejos do dia de Reis).
09/01/2014 – Iramaia – Local: Biblioteca municipal
10/01/2014 – Rio de Contas - Local: Teatro Municipal São Carlos
13/01/2014 - Lençóis - Local: Campus Avançado da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) na Chapada Diamantina (oficina será realizada excepcionalmente das 17h às 20h)

14/01/2014  – Ibitiara – Local: a confirmar (oficina aconteceria dia 10/01, mas foi transferida)
14/01/2014 – Morro do Chapéu – Local: a confirmar
Cancelada - Barra da Estiva (não foi possível definir uma data viável para a realização da oficina)


Os locais e datas podem sofrer alterações que serão informadas neste espaço. A previsão é que as oficinas aconteçam das 8h30 às 12h e das 14h às 18h (com exceção da oficina de Lençóis do dia 13/01, que acontecerá das 17h às 20h).

Outras oficinas sobre o tema acontecerão em municípios vizinhos do território. Confira algumas alternativas:

18/12/2013 – Ibiquera (Bacia do Paraguaçu)
19/12/2013 – Tapiramutá (Bacia do Paraguaçu)
19/12/2013 – Mulungu do Morro (território de Irecê) - a partir das 8h30, no Centro de Cultura
19/12/2013 – Piritiba (Bacia do Paraguaçu)
20/12/2013 – Paramirim (Bacia do Paramirim)
20/12/2013 – Miguel Calmon (Piemonte da Diamantina). Local: Centro de Capacitação de Professores
08/01/2014 – Várzea Nova (Piemonte da Diamantina)
Cancelada – Ituaçu (Oficina foi transferida e será realizada na cidade de Barra da Estiva)

A confirmação de datas e locais de realização das oficinas nestas cidades podem ser feitas com os representantes da Secult em cada território. Consulte a lista de contatos.

Secretaria de Cultura e Turismo de Souto Soares divulga programação de encontro cultural; evento acontece dia 20/12

Foi divulgada a programação do I Encontro da Diversidade Cultural de Souto Soares (confira abaixo). O evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tem os objetivos de promover intercâmbio entre grupos culturais, valorizar a cultura local, dar oportunidade para a comercialização dos produtos típicos, proporcionar lazer e entretenimento e fortalecer a cultura.

Serviço:

   I Encontro da Diversidade Cultural - Souto Soares
    Tel.: 75 3339-2014
    Quando: 20/12, das 8h às 23h30

    Grátis
    Secretaria municipal de Cultura e Turismo de Souto Soares

    Programação: 

    8h30 - concentração dos grupos culturais em frente a Secretaria de Cultura e Turismo
    9h00 - cortejo dos grupos culturais pelas ruas da cidade
    11h00 às 16h00 - apresentação de grupos culturais (poesias, cordéis, teatro, danças, capoeira, filarmônica e outros grupos)
    16h30 às 22h30 - apresentação de grupos musicais
    8h00 às 23h30 - exposição e comercialização de artesanato, comercialização de pratos típicos, palestras e ações das secretarias  de Saúde, Agricultura, Assistência Social, Meio Ambiente e outros órgãos parceiros.

Ipac entrega obras de restauro em Piatã neste final de semana; entre dias 16 e 20 haverá oficinas sobre patrimônio no município

Mais informações em: http://www.ipac.ba.gov.br/noticias/secult-ba-finaliza-dossie-e-entrega-obras-de-restauro-em-piata

GAL organiza excursão socioeducativa de crianças e pré-adolescentes à Serra das Paridas

Por Grupo Ambientalista de Lençóis (GAL)

Este sábado (07/12) foi especial, quando realizamos o fechamento do Projeto Integração Ecológica 2013 com uma excursão ao Complexo Arqueológico da Serra das Paridas.O Projeto Integração Ecológica acontece desde 2004 e foi uma das primeiras ações do GAL com as crianças da Vila São José, onde está a sede da organização. Em cada uma das atividades as crianças entram em contato com os valores sociais e aprendem a exercitar a conexão consigo mesmas, com os colegas, familiares e com a mãe Terra, o que proporciona o despertar de seus potenciais criativos, artísticos e cognitivos.

O encontro foi na sede do GAL onde acontecem as oficinas de Arte e Educação Ambiental que tem por finalidade promover a assimilação dos valores de integração socioambientais, através de atividades educativas ecológicas periódicas, acontecendo semanalmente com a participação de 35 crianças e pré adolescentes.

Fotos: GAL

Nosso destino: Serra das Paridas, reconhecida como importante sitio arqueológico da Chapada Diamantina, esteve presente nas atividades do projeto, que teve a Arqueologia como tema gerador das oficinas nesse mês, que através de apresentações, vídeos, rodas de conversas e atividades artísticas, foram compartilhas informações sobre essa interessante disciplina científica que estuda as culturas e os modos de vida do passado a partir da análise de vestígios materiais...

Após sermos recepcionados pelo amigo Railton, realizamos a dinâmica “curioso cuidadoso” e orientações sobre propósito da atividade, a organização do passeio ao sitio arqueológico e renovado o compromisso pessoal em relação ao comportamento e ao cuidado.

Em campo percebemos a educação ambiental e patrimonial estimulando a geração de atitudes e comportamentos que resgatam nossa identidade com a natureza, contribuindo assim para a formação de valores bioéticos que priorizem a preservação ecológica e o desenvolvimento social sustentável.

Escavações na Lagoa da Velha, em Morro do Chapéu, começam na próxima semana

O sítio arqueológico Lagoa da Velha, localizado no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, receberá uma equipe de especialistas na próxima semana para a realização de escavações. A atividade faz parte da 2ª etapa do projeto Circuitos Arqueológicos da Chapada Diamantina, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), através de convênio entre o IPAC e o departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Foto: Circuitos Arqueológicos/IPAC

De acordo com o coordenador técnico do projeto e professor da UFBA, Carlos Etchevarne, o sítio de Lagoa da Velha integra a mesma formação geológica que abriga a Serra das Paridas, em Lençóis, e que se estende por outros municípios, como Palmeiras e Utinga. “Tentaremos fazer novas descobertas para entender as populações que habitavam essas áreas”, diz Etchevarne. Outro objetivo é estudar as pinturas rupestres encontradas. 

Grupos humanos – Criado em 2010, os ‘Circuitos’ propõem ações desenvolvimento econômico-sustentável para esses municípios baianos a partir de roteiros culturais e naturais. “Na primeira etapa, o projeto sensibilizou 1,8 mil pessoas, treinou 450 multiplicadores, mapeou 67 sítios de pinturas rupestres, promoveu 43 oficinas”, relata a coordenadora de Articulação e Difusão (Coad) do IPAC, Carolina Passos. As ações resultaram ainda em nove roteiros de visitação, além de exposições na Chapada e em Salvador. Na segunda etapa, lançada em julho deste ano (2013), estão sendo promovidas escavações nos sítios e ações de educação patrimonial.

Para Etchevarne, as descobertas realizadas nas Paridas (ossos de animais, caramujos e objetos lascados) têm grande importância para estudar os povos que habitaram abrigos como este, capaz de alojar cerca de 12 pessoas. “A descoberta é fundamental, porque fala diretamente sobre a presença de grupos que fizeram as pinturas”, explica o especialista. Além disso, concentrações de carvões foram encontradas, o que denuncia a permanência de grupos humanos. Os carvões colhidos serão datados, em laboratório, por Carbono 14 (ver nota abaixo). Depois das pesquisas, o material retorna aos municípios. Um vídeo sobre as escavações está no link http://bit.ly/serradasparidas.

As Paridas possui pinturas rupestres que representam animais, vegetais, formas geométricas e humanas, feitas com pigmentos vermelhos e amarelos. O complexo é dotado de abrigos, paredões e locas próximas, unidas e que exigem tratamento especial, por formarem unidade de ocupação humana pré-colonial.  

Arte Rupestre – Do latim rupes, que significa rochedo, a arte rupestre reúne vestígios, pinturas e desenhos deixados por populações pré-históricas e é considerada por especialistas em arqueologia como um dos mais importantes testemunhos do passado humano no planeta. Encontrada geralmente em abrigos, grutas e lajedos rochosos de várias partes do mundo, essa arte foi produzida por grupos humanos de caçadores, coletores, horticultores, agricultores e/ou pastores. 

Carbono 14  O carbono-14, C14 ou radiocarbono é um isótopo radioativo natural do elemento carbono, recebendo esta numeração porque apresenta número de massa 14. Entre os cinco isótopos instáveis do carbono, o carbono-14 é aquele que apresenta a maior meia-vida, que é de aproximadamente 5 730 anos. Forma-se nas camadas superiores da atmosfera onde os átomos de nitrogênio-14 são bombardeados por neutrons contidos nos raios cósmicos. Quando o ser vivo morre inicia-se uma diminuição da quantidade de carbono-14 devido a sua desintegração radiativa. Como essa desintegração ocorre num período de meia-vida de 5730 anos é possível fazer a datação radiométrica de objetos ou materiais arqueológicos com idades dentro desta ordem de grandeza. O método não é por isso adequado à datação de fósseis que têm idades na casa dos milhões de anos e que são datados por métodos estratigráficos e por decaimento de outros elementos radioativos (com informações do Ipac)

Secult-BA finaliza dossiê e entrega obras de restauro em Piatã

Por Ipac 

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), finalizou o dossiê sobre a importância da igreja matriz do Bom Jesus de Piatã, originária do início do século XVIII e considerada de elevado valor histórico, arquitetônico e artístico. No próximo domingo (15), equipe da Secult-BA/IPAC visita a cidade para anunciar o envio do dossiê para o Conselho de Cultura (CEC), que decide sobre o tombamento definitivo da antiga edificação. A Secult-BA também fará uma cerimônia de entrega da restauração dos altares e imagens sacras da igreja, depois de um ano e oito meses de obras.

Restauração da Igreja Matriz de Piatã. Foto: Ipac

 

A cerimônia reunirá o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça; o prefeito da cidade, Edwilson Marques; o padre Samuel, representando a Igreja Católica; representantes de prefeituras da Chapada Diamantina; além de técnicos estaduais e municipais e moradores da região. Em abril do ano passado (2012), quando o IPAC iniciou a restauração na igreja, a agenda de obras aumentou mais que o acordado inicialmente. Para isso, especialistas e marceneiros mantiveram-se em revezamento constante para terminar os trabalhos, que são detalhados e complexos.

“A capela original é do terceiro quartel do século XVIII, mas a construção tem características do século XVII, além de inovações feitas depois nos séculos XVIII e XIX”, diz o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça. Além de dois altares laterais e dois colaterais, a equipe estadual restaurou 10 imagens sacras com suportes em gesso, madeira e pedra, policromadas ou douradas. Cancelos em madeira, arcaz (arca com gavetões) da sacristia, tocheiras (grandes castiçais para tochas), esquadrias e o baldaquino (dossel em colunas) da fachada também passaram por restauro completo. Durante as obras, foram organizadas visitas da comunidade local aos trabalhos, com seminaristas e estudantes guiados por restauradores do instituto. 

DESCOBERTAS – Na igreja matriz foram descobertas pinturas do ‘barroco popular’ das quais não se sabia da existência. “Os altares apresentam estilo raro no Brasil. Os elementos são diferentes de outras igrejas barrocas do país”, informa a subcoordenadora de Restauro do IPAC, Káthia Berbert. Querubins, anjos, atlantes (figuras masculinas) e cariátides (femininas) com fisionomia nordestina, representando a população local, complementam esse figurativo singular. “Na ornamentação, encontramos aves e frutas típicas da região”, comenta a restauradora.

Localizada a cerca de 570 km de Salvador, Piatã foi criada a partir da antiga Povoação de Bom Jesus dos Limões, situada em caminho aberto pelo desbravador Pedro Barbosa Leal em 1725, que ligava as atuais cidades de Rio de Contas e Jacobina. A igreja matriz está numa das extremidades da Praça Vigário Souza, cujo casario primitivo foi alterado. No fundo da igreja, existe um antigo cemitério e um vale. De lá, se tem uma bela vista das serras de Santana e da Tromba, que circundam a cidade. 

Serviço - Informações sobre tombamentos de imóveis, na Gerência de Patrimônio Material do IPAC, via telefone (71) 3116-6742 e e-mail gemat.ipac@ipac.ba.gov.br. Sobre restaurações, na Coordenação de Restauro de Bens Móveis e Integrados (Cores) do IPAC, via telefone (71) 3117-6387 e e-mail cores.ipac@ipac.ba.gov.br. Dados sobre outras ações do IPAC no site www.ipac.ba.gov.br 

Assista entrevista exclusiva na TV IPAC com o Gerente de Patrimônio Material (Gemat) do IPAC, Luiz Viva: http://migre.me/gXr2P. 

Cronologia da Igreja Matriz de Piatã:
1726 – João de M. Barros faz, nesse ano, doação do terreno para o patrimônio da capela (1).
1730 – Segundo documento de 1888, o povoado se formou por essa época, em função da abundância de ouro de suas minas. Por esse tempo, construiu-se a Capela do Bom Jesus (2).
1793 -É feito o “Compromisso da Irmandade do Senhor Bom Jesus Menino, erecta na capella do mesmo Senhor nas Minas do Rio das Contas, pertencente na era de 1731 à Freguesia de Santo Antônio do Urubu e mais tarde à SS. Sacramento das Minas do Rio de Contas” (3).
1842 – Em 25/V, a Lei nº 169 erigiu em matriz a Capela do Bom Jesus, conjuntamente com as de N. Sra. de Maracás e S. Sebastião do Sincorá. A lei determinava que os habitantes ficavam obrigados a construir as respectivas igrejas e dotá-las com as alfaias necessárias (4). Em 4/XII foi feita a reforma do Compromisso da Irmandade do Bom Jesus, sendo a igreja transformada em Matriz e cedida ao bispado (5). Nessa época devem ter sido feitas obras no edifício. O salão, que superpõe esta sacristia, com beiral beira-seveira, parece datar dessa época, enquanto o corpo simétrico é do final do século.

Vila do Ventura celebra festa da padroeira

A vila do Ventura, antiga localidade do município de Morro do Chapéu que se desenvolveu durante o ápice da exploração do diamante na Chapada Diamantina, celebrou no último domingo (08/12) a festa da padroeira, Nossa Senhora da Conceição.

O valor histórico-cultural do Ventura, que possuiu centenas de residências e milhares de moradores no início do século XIX, fez com que o conjunto de bens imóveis da vila fosse legalmente resguardado por meio do tombamento provisório concedido pelo Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (Ipac) do Estado da Bahia, vinculado à Secult-BA.

Foto: Blog Morro Notícias Sem Censura

Encontro Cultural, Artístico de Juventudes

Por Weldon Bitencourt

O que rolou nesse final de semana no Povoado do Baixio? O ECAJ - Encontro Cultural, Artístico de Juventudes com oficinas de Teatro, Capoeira, Cartões Natalinos, Multi Mídia (Foto Clip) Artesanato e Dança. Realização: CAJA - Cultura, Arte e Juventude Atuante do Povoado do Baixio. Coo-realização: CAECA - Centro de Arte-Educação e Cultura Popular Cidadão das Artes. Apoio: RACAJ - Rede de Articulação Cultura e Arte de Juventudes.

Sementes da Chapada realiza Exposição e Troca de Sementes em Rio de Contas

Por Instituto de Permacultura da Bahia

Foto: Leila Aquino

Sábado (30/11) celebramos as nossas sementes, a nossa biodiversidade, um patrimônio que é material e se pode tocar, mas está carregado de imaterialidade, de representações com as quais nos reconhecemos nesse elo com a terra e o território.

O interesse pelas sementes era perceptível, apesar de um primeiro momento de estranheza naquela banca da Feira Livre de Rio de Contas, onde não se comprava, nem se vendia. O fluxo barrava e aumentava o burburinho entre as pessoas que paravam para ver a Exposição e Troca de Sementes, realizada pelo Núcleo Chapada do Instituto de Permacultura da Bahia com o apoio do IPHAN – Instituto do Patrimônio Históricoe Artístico Nacional.

Foto: Leila Aquino

Sementes da Chapada “está deixando uma sementinha” dizia uma senhora, “nós também começamos como uma sementinha” dizia outra,  “vai ter semana que vem? É que eu não trouxe hoje as sementes que tenho lá em casa”, era outra sentença que se repetia entre quem observava ali expostas, uma grande diversidade de cores, formas e texturas.

Foto: Leila Aquino

Nesse dia de troca de experiências e saberes, o estímulo por trazer da memória as diferentes formas de plantar, os usos medicinais e culinários das plantas,  as variedades antigas, suas características, revelou uma preciosidade de informações e valiosos guardiões da biodiversidade, fortalecendo a roda da transmissão dos bens imateriais.

Foto: Leila Aquino

As sementes nativas coletadas nas comunidades quilombolas de Barra, Bananal e Riacho das Pedras, expostas com espécies de outras comunidades da região, eram ali contempladas, tocadas e sentidas, “mas tem dessas sementes que a gente já não encontra por aí”, que tambem é um reflexo da padronização da semente e do alimento, fruto de uma política de mercado baseada na monocultura.

Arte: Ravi Santiago

  Na Exposição e Troca de Sementes os jovens quilombolas, estudantes que participam do projeto, ensinavam e aprendiam com seus sorrisos as vezes tímidos, expondo, distribuindo e trocando sementes diversas, que em algum lugar vão crescer, florir, frutificar e gerar novas sementes.

Esse Projeto foi contemplado no Edital Chamada Pública nº 01/2012 - Mapeamento, Documentação e Apoio ao Patrimônio Cultural Imaterial, realizado pelo DPI – Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN.

   
Mais fotos em nosso álbum do facebook: https://www.facebook.com/permaculturabahia/media_set?set=a.531815330248867.100002612143083&type=3

Curso Internacional sobre Polinização; aulas abertas dias 10 e 11/12

De 2 a 14 de dezembro de 2013, acontecerá a 10ª Edição do Curso Internacional de Campo sobre Polinização no Brasil, uma atividade vinculada à Iniciativa Brasileira dos Polinizadores (IBP), ao Programa Brasileiro para conservação e uso sustentável dos polinizadores e à Rede Baiana de Polinizadores (Repol).

O curso será oferecido a profissionais, estudantes de pós-graduação em biologia e áreas afins, às pessoas interessadas no tema e visa formar recursos humanos de nível superior para a conservação e manejo de polinizadores, com prioridade àqueles que o curso proporcionar benefícios significativos às suas pesquisas e/ou ensino.

O curso, ano 2013, foi organizado pela Universidade Federal da Bahia e terá apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Projeto GEF/FAO Polinizadores, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), Canadian Pollination Initiative (NSERC CANPOLIN), agências brasileiras de fomento e do Campus Avançado da Chapada Diamantina (UEFS).

Na oportunidade, a Coordenação do curso convida para participar, nos dias 10 e 11 de dezembro, às 19 horas, no Campus Avançado da Chapada Diamantina/UEFS, localizado no centro de Lençóis, das palestras, abertas ao público geral.

Programação temática:
10/12/13: Palestra sobre conservação dos serviços de polinização, pela agrônoma e bióloga, Dra. Blandina Felipe Viana (UFBA).
11/12/13: Palestra sobre Polinização em agroecossistemas, pelo agrônomo, Dr. Breno Magalhães Freitas (Universidade Federal do Ceará).

I Encontro de Agentes Patrimoniais da Bahia abre inscrições; evento acontece dias 13 e 14/12

Consulte o guia da Secult-BA para orientação à participação nos editais do Fundo de Cultura da Bahia 2014; inscrições de 03/12 a 21/01

Espetáculos podem se candidatar para compor a 2ª edição do Kit Difusão do Teatro da Bahia

Programa de Difusão das Artes da FUNCEB/SecultBA abre inscrições para seleção de montagens que vão integrar material promocional

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), convoca grupos, artistas e produtores para se candidatarem à composição da 2ª edição do Kit Difusão do Teatro da Bahia, material promocional que reúne informações sobre uma lista de espetáculos teatrais baianos no intuito de ampliar a sua visibilidade nacional e internacionalmente. A ação, que integra o Programa de Difusão das Artes, tem inscrições abertas até o próximo dia 6 de dezembro. O regulamento e o formulário de inscrição podem ser acessados no site da FUNCEB: www.fundacaocultural.ba.gov.br.

O produto apresentará textos trilíngues (português, inglês e espanhol), imagens e vídeos, e contará com uma versão física a ser distribuída a curadores de festivais, imprensa especializada e setores estratégicos na difusão do teatro, além de uma versão digital, que será amplamente divulgada e disponibilizada gratuitamente através do site da FUNCEB. O mesmo formato foi utilizado para a 1ª edição da publicação, que foi lançada na abertura da Mostra Baiana de Teatro no FRINGE, dentro da programação do Festival de Teatro de Curitiba 2013, em março passado.

Para esta nova edição, serão selecionados até 30 espetáculos, através do trabalho de uma comissão formada por três membros de reconhecida atuação na área, com base na qualidade artística, na trajetória dos artistas envolvidos, na qualidade do material apresentado e na contribuição para o produto final, que buscará revelar a diversidade de expressões do campo teatral da Bahia. O resultado final será divulgado até 17 de janeiro de 2014.

Podem participar espetáculos de temática livre e dos mais diversos formatos, que tenham estado em cartaz entre os anos de 2011 e 2013 e que permaneçam em atividade, representados por pessoas físicas ou jurídicas do campo artístico-cultural de toda a Bahia. As inscrições apenas excluem os espetáculos que integraram a 1ª edição do Kit e os membros da comissão de seleção, bem como seus parentes até 2º grau e cônjuges, ou servidores da SecultBA e suas vinculadas – funcionários públicos de outros órgãos do Estado estão habilitados à concorrência.

As inscrições são efetivadas tanto presencialmente, na sede da FUNCEB, em Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas, quanto por via postal, unicamente através do serviço Sedex com Aviso de Recebimento, com a apresentação, em envelope lacrado, dos documentos listados no regulamento.

Sobre a 1ª edição do Kit Difusão do Teatro da Bahia – Lançado como um projeto-piloto, o material inédito, referente aos anos de 2011-2012, reuniu informações sobre 28 montagens. A composição se deu através de uma consulta a instituições de referência na área – Cooperativa Baiana de Teatro, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia (SATED-BA) e Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em conjunto com a Coordenação de Teatro da FUNCEB –, que indicaram 16 espetáculos. Para completar o material, a FUNCEB também realizou inscrições através de uma convocação pública. Os trabalhos que se candidataram foram avaliados por três curadores: Maria Rejane Reinaldo (atriz, diretora, pesquisadora, gestora e produtora cultural, diretora do Programa de Formação doFestival Nordestino de Teatro de Guaramiranga), Sérgio Bacelar (idealizador e coordenador do Festival de Teatro Brasileiro) e César Augusto (ator, produtor e diretor, integrante da Cia. dos Atores e diretor do TEMPO_FESTIVAL das Artes – RJ). Eles selecionaram mais 12 montagens, levando em conta a qualidade artística e a potencialidade delas para o desenvolvimento das atividades de difusão.

Além dos impactos externos, o Kit Difusão do Teatro da Bahia 2011-2012 foi a base para a curadoria do ator Wagner Moura, responsável, com a colaboração de Vadinha Moura, pela seleção dos espetáculos da Mostra Baiana de Teatro no FRINGE, dentro da programação do Festival de Teatro de Curitiba 2013. Também foi a partir deste material que se definiu a programação teatral do Marco do Teatro e do Circo 2013, com sessões no Teatro Castro Alves, além de ter sido fonte para a lista de atrações do Cultura em Campo, realizado durante o período da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013.

Inscrições Kit Difusão do Teatro da Bahia 2013
Quando: Até 6 de dezembro de 2013
Inscrições presenciais ou via Correios: endereços descritos no regulamento
Quanto: Gratuito
Site: www.fundacaocultural.ba.gov.br
Informações: 71 3324-8522 / 71 3324-8525
Realização: Dirart/ FUNCEB/ SecultBA

Coordenação de Teatro
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
R. Guedes de Brito, nº 14, Centro / Salvador - Bahia
CEP: 40.020-260   (71) 3324-8522
coordenacao.teatro@funceb.ba.gov.br

Festival Rua dos Inventos é destaque na Agenda Cultural do Estado; confira a programação da Chapada Diamantina

O Festival Rua dos Inventos, que acontece em Rio de Contas entre 27 e 29/12, recebeu destaque na programação da Agenda Cultural da Fundação Cultural da Bahia em dezembro. Neste mês a Chapada Diamantina ainda recebe o I Encontro de Agentes Patrimoniais da Bahia, realizado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), em Lençóis, durante os dias 13 e 14, em Lençóis, e o Encontro de Circo e Arte na Praça, que será realizado em Palmeiras, dias 8 e 22. Confira a programação da região.

OCUPAÇÃO – Festival Rua dos Inventos leva arte às ruas de Rio de Contas - Durante três dias, as ruas, esquinas e praças da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, recebem o Festival Rua dos Inventos, projeto que leva conhecimento à população através de apresentações e mostras de várias linguagens artísticas. Em sua primeira edição, com o tema “Re-existência: a reinvenção da existência e resistência de modos de arte e de vida”, o evento inclui, além de performances e intervenções, bate-papos, filmes, música e dança. A partir dessa ideia de re-existência, o festival dá visibilidade a propostas individuais e coletivas que trazem experimentações e cruzamentos na linguagem, na estética, nos formatos e nas relações espectador-obra, e que discutam de alguma forma o mote proposto. A iniciativa é um projeto premiado pelo Edital Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo, da SecultBA.
    Rio de Contas (Chapada Diamantina)

    77 3475-2328/ruadosinventoscontato@gmail.com

    27/12 a 29/12

    Grátis

    ONG OÁSIS

    http://www.ruadosinventos.wordpress.com

 

SecultBA divulga período de inscrições para editais do Fundo de Cultura 2014 - Com investimento de 41 milhões do Fundo de Cultura, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) selecionará, entre os dias 03 de dezembro e 21 de janeiro de 2014, projetos artístico-culturais em diversas linguagens. Confira a listagem de editais abertos e o Guia de Orientação à Participação nos Editais do Fundo de Cultura 2014. O total dos recursos será aplicado em 20 editais setoriais, de demanda espontânea do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), de mobilidade artística e cultural, eventos calendarizados e instituições culturais. Confira mais informações.
    Bahia
    (71) 3103-3400
    De 03/12 a 21/01/2014
    Secretaria de Cultura da Bahia
    http://www.cultura.ba.gov.br/listagem-de-editais/


Inscrições para o Projeto Carnaval Ouro Negro 2014 - Credenciamento de entidades carnavalescas para a contratação de bens imateriais, representados pela reserva cultural de matriz africana., acontece 05 a 07/12. O Programa de Desenvolvimento Cultural visa apoiar a realização de carnavais culturais, as entidades carnavalescas de matriz africana tradicional, nas categorias blocos afro, afoxés, blocos de samba, blocos de reggae e de índio. Confira mais informações e a portaria 395 .   Bahia
    (71) 3103-3350
    Período de Inscrição: 05 e 06/12/2013, das 09h às 12h e das 14h às 17h; e 07/12, das 09h às 13h.
    CCPI/Secult-BA
    Centro de Culturas Populares e Identitárias

Espetáculos podem se candidatar para compor a 2ª edição do Kit Difusão do Teatro da Bahia - Estão abertas até 6/12 as inscrições para grupos, artistas e produtores se candidatarem a participar da 2ª edição do Kit Difusão do Teatro da Bahia, material promocional que reúne informações sobre uma lista de espetáculos teatrais baianos. O regulamento e o formulário de inscrição podem ser acessados no site da Funceb. O kit apresentará textos trilíngues (português, inglês e espanhol), imagens e vídeos. Confira mais informações.
   Bahia
   (71) 3324-8522
   Até 6/12
   Grátis
   Coordenação de Teatro - Funceb
   coordenacao.teatro@funceb.ba.gov.br

35º Festa do Vaqueiro de Nova Redenção - Evento acontece no município da Chapada Diamantina no final de semana dos dias 07 e 08/12, distribui R$ 15.000 em premiações e traz entre atrações musicais a banda Sela Vaqueira.
    Nova Redenção (Chapada Diamantina)
    07 e 08/12
    Grátis
    Bahia Turismo / Prefeitura Municipal de Nova Redenção


Chapada Diamantina será palco do Encontro de Circo e Arte na Praça - O município de Palmeiras, localizado na Chapa Diamantina (BA), recebe a primeira edição do Encontro de Circo e Arte na Praça, idealizado pelo artista e produtor circense Dery Lima. Evento promove oficinas, apresentações de números e espetáculos circenses, música, dança e artes plásticas. O público que for ao local vai encontrar duas feiras: a Feira Mix, onde será permitido aos expositores comercializar produtos e serviços; e a Feira de Troca, que tem o intuito de organizar e tornar permanente as trocas de mercadorias, serviços e saberes.

    Praça dos Eventos (Centro - Palmeiras)

    8/12 e 22/12

    Grátis

    Malabares Mágicos

    http://www.malabaresmagicos.com.br/encontrodecircoearte.html

Reunião para discussão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) na Chapada Diamantina - O encontro do colegiado territorial da Chapada Diamantina para discussão das diretrizes específicas das zonas do ZEE que abrangem o território de identidade que aconteceria dia 10/12 foi adiado para fevereiro de 2014. No evento seriam discutidas as diretrizes do ZEE para o território e sistematização de sugestões para a elaboração da versão do ZEE que será votada na Assembleia Legislativa da Bahia. Evento acontece após audiência pública realizada dia 12/11, na Uneb-Seabra. Confira mais informações.
    Seabra
    Adiado para fevereiro de 2014 - aconteceria em 10/12
    Colegiado Territorial da Chapada Diamantina


Reunião da Petrobras com Colegiado territorial - A estatal solicitou reunião com a Câmara Técnica de Agricultura da Chapada Diamantina. Vão ser debatidos assuntos relacionados ao cultivo de mamona e a cadeia produtiva dos biocombustíveis e debatidas ações para melhoria das condições de vida da agricultura familiar no território
    Seabra (auditório da pousada Seabra)
    11/12/2013, às 8h30
    Petrobras/Seplan-BA

10ª edição do curso Internacional de Campo sobre Polinização no Brasil - Dias 10 e 11/12, às 20h, haverá palestras do evento abertas ao público-geral. Atividade é vinculada à Iniciativa Brasileira dos Polonizadores (IBP), ao Programa Brasileiro para Conservação e Uso Sustentável dos Polinizadores e à Rede Baiana de Polinizadoers (Repol). Organizado pela UFBA e apoio do MMA, Projeto GEF/FAO Polinizadores, FUNBIO, NSERC-CANPOLIN, agências brasileiras de fomento e do Campus Avançado da UEFS na Chapada Diamantina. Programação: 10/12/2013: Palestra sobre conservação dos serviços de polinização, pela agrônoma e bióloga, Dra. Blandina Felipe Viana (UFBA). 11/12/2013: Palestra sobre Polinização em agroecossistemas, pelo agrônomo, Dr. Breno Magalhães Freitas (Universidade Federal do Ceará).. Confira mais informações.
    Lençóis (Campus Avançado da UEFS na Chapada Diamantina)
    Praça Horácio de Matos, s/n
    10 e 11/12, às 19h - aulas abertas
    Grátis
    IBP/Repol/UFBA/MMA/GEF-FAO/FUNBIO/NSERC-CANPOLIN/UEFS

Lençóis e Sua Cultura - Exposição virtual aborda a importância histórica da cidade de Lençóis, com enfoque em sua cultura, belezas naturais e arquitetônicas. Os interessados em acessar o conteúdo devem encaminhar e-mail para bpeb.sae@gmail.com.

    Exposição online

    Mais informações: 71 3117-6002

    10/12/2013 a 10/2/2014, 8h30 às 21h

    Grátis

    FPC/ SecultBA

    http://www.fpc.ba.gov.br

Peixes da Chapada Diamantina - O Campus Avançado da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) na Chapada Diamantina recebe palestra e mostra dos trabalhos feitos pela universidade sobre a qualidade ambiental dos ecossistemas aquáticos locais, pelo biólogo, Professor, Dr. Alexandre Clístenes de Alcântara Santos (UEFS).
    Campus Avançado da UEFS na Chapada Diamantina - Lençóis
    12/12/13, 19h
    UEFS

I Encontro de Agentes Patrimoniais da Bahia - Constitui uma das primeiras ações programadas para a Segunda Etapa do Projeto Circuitos Arqueológicos de Visitação da Chapada Diamantina (Convênio UFBA/IPAC). O mesmo dá início à construção de uma rede social de pessoas interessadas e compromissadas na pesquisa, preservação e gestão do patrimônio arqueológico, em especial os sítios de arte rupestre, do Estado da Bahia. Deste modo, o evento vem a estimular o conhecimento e o fortalecimento de iniciativas individuais ou coletivas através de apresentações e discussões que permitirão preparar um mapa de ocorrências de sítios, de pessoas ou equipes atuantes. Ao mesmo tempo, pretende-se consolidar um locus de convergência de informações para preparar diretrizes de trabalho a curto, médio e longo prazo. Confira mais informações.

    Casa Afrânio Peixoto (Lençóis)

    75 3334-1728/ afrânio.peixoto@fpc.ba.gov.br

    13/12 e 14/12, 8h30 às 17h

    Grátis

    UFBA e IPAC/SecultBA

    Inscrições em Bahia Arqueológica

Consagração e entrega de restauro da Igreja matriz em Piatã - Na Chapada Diamantina, haverá a consagração da Igreja matriz de Bom Jesus de Piatã, dia 15/12, às 19h, e a entrega das obras de restauração realizadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac). Foram trabalhadas pinturas originais do século XVIII de dois altares, peças entalhadas em madeira umburana. A igreja de Piatã está sob tombamento provisório pelo Estado e por isso a atuação do Ipac/Secult-BA em parceria com a paróquia local. Entre os dias 16 e 20, acontecem no município as oficinas de educação patrimonial, realização do programa Circuitos Arqueológicos do Ipac. Confira mais informações.
   Igreja matriz de Bom Jesus de Piatã (Chapada Diamantina)
   Consagração: 15/12, às 19h; Oficinas: 16 a 20/12, das 8h às 18h
   Ipac/Secult-BA
   Fone: 71 3116-6673
   www.ipac.ba.gov.br.

Lyra Phylarmônica Popular de Lençóis - Realiza a tradicional tocata Parabéns a Você, além de músicas tradicionais da região, em homenagem ao 137º aniversário natalício de Afrânio Peixoto.

    Casa Afrânio Peixoto (Lençóis)

    75 3334-1728/ afranio.peixoto@fpc.ba.gov.br

    17/12, 17h30

    Grátis

    FPC/ SecultBA

    http://www.fpc.ba.gov.br

Declamação das Quadras Afranianas - O grupo Cantoria do Remanso,formado por crianças da comunidade quilombola de Lençóis, apresenta quadras de autoria de Afrânio Peixoto, em comemoração ao seu aniversário.

    Casa Afrânio Peixoto (Lençóis)

    75 3334-1728

    17/12, 16h

    Grátis

    FPC/ SecultBA

Modelagem de fogo na Chapada Diamantina - Professor Dr. Washington R Franca apresenta palestra sobre o tema. Na mesma ocasião a professora Regina Célia da S. Oliveira apresenta palestra com o tema "Uso e conhecimento do candombá".
    Campus Avançado da UEFS na Chapada Diamantina - Lençóis
    19/12/13, 19h
    UEFS


I Encontro da Diversidade Cultural de Souto Soares - Município da Chapada Diamantina convida interessados a participar de atividade, sexta-feira, dia 20/12. Na ocasião, às 8h30 haverá concentração dos grupos culturais em frente a Secretaria de Cultura e Turismo. Às 9h acontece cortejo dos grupos culturais pelas ruas da cidade. Entre 11h e 16h haverá apresentação de grupos culturais (poesias, cordéis, teatro, danças, capoeira, filarmônica e outros grupos). Das 16h30 às 22h30 apresentação de grupos musicais. Das 8h às 23h30 acontece exposição e comercialização de artesanato, comercialização de pratos típicos, palestras e ações das secretarias de Saúde, Agricultura, Assistência Social, Meio Ambiente e outros órgãos parceiros.
    Souto Soares
    75 3339-2014
    20/12, das 8h às 23h30 - confira programação acima
    Grátis
    Secretaria municipal de Cultura e Turismo de Souto Soares


Show musical beneficente em prol das vitimas de Lajedinho - Alunos do Projeto Dedilhar, de Lençóis, com coordenação do Professor Laecio Moura, promovem apresentação em benefício das famílias afetadas pelas enchentes na região. Na ocasião serão arrecadados alimento não perecíveis.
    Campus Avançado da UEFS na Chapada Diamantina - Lençóis
    20/12/13, 19h
    Projeto Dedilhar/UEFS


12º Encontro das Filarmônicas da Chapada Diamantina e Feira de Artesanato em Morro do Chapéu - A Sociedade Filarmônica Minerva traz ao município de Morro do Chapéu, nos dias 22 e 23 deste mês, 12 filarmônicas para celebrar o início das comemorações de 150 anos de Francisco Dias Coelho, em 2014. No dia 21, às 17h, acontece a abertura da feira de artesanato municipal, que segue até dia 23 no Mercado Cultural de Morro do Chapéu.
    Sociedade Filarmônica Minerva (Morro do Chapéu)
    Praça Augusto Públio, 131 - Rua Francisco Sá, 96, Centro
    21/12, às 17h, abertura da Feira de Artesanato
    22 e 23/12, 12º Encontro das Filarmônicas da Chapada Diamantina
    Grátis

Chapada Diamantina será palco de intervenção circense; evento acontece em Palmeiras

Por Susana Coelho

O município de Palmeiras, localizado na Chapada Diamantina (BA), recebe nos dias 8 e 22 de dezembro a primeira edição do projeto Encontro de Circo e Arte na Praça. Oficinas e apresentações de números e espetáculos circenses, música, dança e artes plásticas estão entre as atrações apresentadas com entrada gratuita para toda a população. Haverá também exposição e comercialização de produtos e serviços, oferecidos pela comunidade que também pode participar das apresentações.

Idealizado pelo artista e produtor circense Dery Lima, o Encontro de Circo e Arte na Praça conta com uma programação variada para que o público possa aproveitar o evento de forma aberta e democrática. Além das manifestações artísticas, o Encontro de Circo e Arte na Praça vai contar com duas feiras: a feira mix, onde será permitido aos expositores a comercialização de produtos e serviços; e a feira de troca, que tem o intuito de organizar e tornar permanente as trocas de mercadorias, serviços e saberes para o desenvolvimento de uma comunidade local.

Preocupado com o lado social das famílias da região, os coordenadores do evento estarão arrecadando, até o dia 22 de dezembro, brinquedos novos e usados (em bom estado) para doar para crianças carentes dos 27 povoados da cidade de Palmeiras no natal.

O projeto Encontro de Circo e Arte na Praça conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, Secretaria da Cultura e Secretaria da Fazenda. Os encontros acontecerão na Praça dos Eventos, situado no centro da cidade de Palmeiras, das 14h47 às 22h42. As feiras funcionarão até às 18h.

Confira a programação:

14h47 Abertura do evento
14h47 – 18h Feira Mix e Feira de Troca
15h -19h Oficinas
16h – 19h Pinturas faciais
18h Palco aberto (será permitido ao público livre acesso ao palco para apresentação e/ou performance )
18h30 Apresentações de artistas convidados
19h – 20h30 Apresentação do grupo musical Mundarejo
20h – 22h Projeções em tela
20h30 – 22h Apresentação de banda convidada
22h Apresentação de Dj
22h42 Encerramento do evento

Serviço:
O quê: Encontro de Circo e Arte na Praça
Quando: 8 e 22 de dezembro de 2013, das 14h47 às 22h42
Onde: Praça dos Eventos, Palmeiras (Chapada Diamantina – BA)
Quanto: Gratuito
Mais informações: http://www.malabaresmagicos.com.br/encontrodecircoearte.html

Souto Soares realiza I Encontro da Diversidade Cultural, dia 20/12

SecultBA divulga período de inscrições para editais do Fundo de Cultura 2014

Com investimento de 41 milhões do Fundo de Cultura, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) selecionará, mais uma vez, projetos artístico-culturais em diversas linguagens. Confira a listagem de editais abertos

Entre os dias 03 de dezembro e 21 de janeiro de 2014, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) recebe inscrições para os 20 Editais Setoriais e Demanda Espontânea do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). Em 2014, ao todo serão investidos R$  41 milhões no FCBA repartidos entre Editais Setoriais, Mobilidade Artística e Cultural, Eventos Calendarizados e Instituições Culturais. Em relação aos editais, há um acréscimo de 10% do recurso em relação à última seleção, realizada entre dezembro de 2012 e janeiro deste ano.

Com a ampliação dos recursos, a SecultBA espera contemplar uma quantidade maior de projetos. “A expectativa é conseguir apoiar 400 projetos, mas tudo vai depender do volume e da qualidade do material recebido”, afirma o secretário de cultura Albino Rubim. Além disso, “abrir os editais agora é um esforço que a Secretaria  faz para  garantir estes recursos para todos os setores da comunidade cultural, mantendo a periodicidade das chamadas públicas, além do respeito e do diálogo com todas as áreas “, completa Rubim.

Serão selecionados projetos culturais de diferentes áreas e segmentos, que podem ser inscritos nos editais de Audiovisual, Artes Visuais, Circo, Culturas Digitais, Culturas Populares, Culturas Identitárias, Dança, Economia Criativa, Formação e Qualificação em Cultura, Literatura, Museus, Música, Projetos Estratégicos em Cultura, Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo Publicação de Livros por Editoras Baianas, Teatro, Territórios Culturais, Restauro e Digitalização de Arquivos Dinamização de Espaços Culturais, além de um novo edital – Apoio a Grupos e Coletivos Culturais – e, finalmente, a seleção de Demanda Espontânea, que tem como objetivo apoiar projetos que não se enquadrem em nenhum dos editais anteriores. Para estes editais estão disponíveis R$ 30,66 milhões. Complementam os investimentos o apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais (R$ 6,27 milhões), Eventos Calendarizados (R$ 3,3 milhões) e Mobilidade Artístico Cultural (R$ 700 mil).

Podem participar, encaminhando propostas, pessoa física maior de 18 anos e pessoa jurídica que atue no exercício de atividades culturais, residentes na Bahia há pelo menos três anos. As portarias dos editais e todos os documentos que orientam o processo de inscrição estarão disponíveis no site na data de sua publicação do Diário Oficial. Até lá, mais informações sobre os objetos de apoio de cada edital, valores globais e por projetos, estarão disponíveis aqui. As propostas poderão ser enviadas pelos Correios e através do Sistema Clique Fomento – siic.cultura.ba.gov.br. (Secult-BA)

Participação social é restrita em discussão sobre zoneamento ecológico-econômico da Bahia

Audiência pública realizada na Chapada Diamantina para discutir ZEE do Estado foi marcada pela escassez de tempo para o debate e ausência de discussão sobre problemas ambientais da macrorregião


O governo do Estado iniciou as discussões para a definição do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia na quarta-feira passada (12/11), em audiência pública realizada em Seabra, no interior do Estado. O evento teve como objetivo definir as diretrizes para as atividades econômicas nos territórios da Chapada Diamantina, Piemonte da Diamantina e Irecê.

A audiência foi marcada pelas críticas quanto à restrição de tempo para o debate. Este fato impossibilitou a discussão de propostas sobre atividades polêmicas e de alto impacto ambiental, como a mineração, a produção de energia eólica, a agricultura irrigada extensiva, a perfuração intensiva e desordenada de poços artesianos, as carvoarias, a construção e uso de novas barragens para atender o agronegócio e a utilização irrestrita de agrotóxicos na macrorregião.

A ausência de discussões sobre questões ambientais críticas da macrorregião durante o evento também representa riscos significativos para o desenvolvimento das discussões do zoneamento. Ficaram de fora do debate temas como a expansão da desertificação e da salinização do solo, o avanço do desmatamento e a produção de carvão, o esgotamento e contaminação de rios e lençóis freáticos por conta de atividades agrícolas extensivas e da escassez de saneamento básico, os prejuízos ambientais da instalação de torres para testes e produção de energia eólica, entre outros.

O ZEE preliminar apresentado parece mais determinado em garantir a expansão de atividades econômicas do que com uma proposta que garanta qualquer modelo de desenvolvimento tido como sustentável para a macrorregião. A proposta dá ampla abertura ao investimento de setores empresariais que já possuem suporte financeiro e que tem por característica a ausência de bases de atuação sustentáveis. O apoio à agricultura familiar e outras atividades comprometidas com o desenvolvimento local e regional aparece em segundo plano.

Audiência pública para discussão do ZEE da Bahia na macrorregião da Chapada Diamantina, Irecê e Piemonte da Diamantina aconteceu no auditório da Uneb, em Seabra.

Um encontro do colegiado territorial da Chapada Diamantina para discussão das diretrizes específicas das zonas do ZEE que abrangem o território de identidade está pré-agendado para o dia 10/12. Os colegiados dos territórios do Piemonte da Diamantina e Irecê também deverão realizar encontros para debater o tema. Nestes territórios, os Agentes de Desenvolvimento Territorial (ADTs), servidores da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan) é que ficarão responsáveis pela discussão das diretrizes e sistematização de sugestões para a elaboração da versão do ZEE que será votada na Assembleia Legislativa da Bahia.

As principais críticas em relação ao andamento da audiência pública partiram do próprio poder público. Responsáveis pelo Parque Nacional da Chapada Diamantina, vinculados ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), questionaram sistematicamente a limitação de tempo disponível para o debate e a ausência de informações para a avaliação das perspectivas de riscos de atividades econômicas de alto impacto para o ambiente da zona da Chapada Diamantina e Serra do Espinhaço, que se estende por seis territórios de identidade do Estado.

De acordo com os ambientalistas, sem os dados disponíveis sobre autorizações de lavras para a exploração de minérios, por exemplo, é impossível elaborar diretrizes que tentem garantir a redução do ônus ambiental numa região sensível a atividades de alto impacto. Nenhum dos grupos presentes na audiência conseguiu ter tempo e informações suficientes para reelaborar as diretrizes que visavam intensificar a “mineração sustentável”, tendo em vista que este pareceu um conceito incoerente.

A principal preocupação dos representantes da sociedade civil presentes na audiência pública é que, mesmo sem poder contribuir de fato com o processo de construção do ZEE, a presença destes valida a necessidade de participação social da iniciativa, requisito exigido por lei federal.

No entanto, o promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Defesa da Bacia do rio Paraguaçu, Augusto César de Matos, afirmou que o Estado não atendeu uma série de mecanismos exigidos pela legislação federal para garantir o acesso a informações importantes para o debate.  Por conta disso, a participação da sociedade civil na audiência pública foi comprometida.

Um dos principais mecanismos que não foi disponibilizado pelos órgãos responsáveis pelas discussões foi o Sistema de Informação Geográfica (SIG Web), garantido por decreto federal e que estava indisponível para consulta no website do ZEE da Bahia até a publicação deste texto (17/11/2013).

Audiência pública – O processo de audiências públicas para a elaboração do ZEE do Estado, principal mecanismo de participação da sociedade civil – e que garante juridicamente a legalidade do zoneamento – teve início em Seabra com uma atraso de, aproximadamente, uma hora e meia. Houve participantes que tiveram que enfrentar viagens de dez horas para ir até o local do evento e voltar para a cidade de trabalho.

Após uma rápida apresentação de representantes das prefeituras, dos colegiados territoriais e dos comitês de bacias hidrográficas da macrorregião, representantes da Seplan e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) apresentaram a versão preliminar do ZEE da Bahia.

Pouco depois os participantes foram divididos em oito grupos de trabalho, um para cada zona ecológico-econômica – definida pelo Estado como “porções territoriais, com determinadas características ambientais, sociais e econômicas, cujos atores envolvidos propõem uma destinação específica” – que influenciam os três territórios de identidade da macrorregião.

O objetivo era que cada grupo fizesse a leitura e a discussão crítica das diretrizes gerais do ZEE do Estado (mais de 60 diretrizes, algumas com texto de mais de 250 caracteres), das diretrizes gerais da zona em questão (os participantes foram aleatoriamente selecionados para participar do debate nas zonas no ato de inscrição para a audiência) e das diretrizes específicas da zona ecológico-econômica (cada zona possuía em média 20 diretrizes com textos que chegavam a 500 caracteres).

No período da tarde cabia a cada grupo fazer a apresentação daquilo que havia debatido e as modificações que haviam realizado nas diretrizes específicas e gerais de cada zona. Por fim, seriam discutidas as alterações propostas por cada grupo às diretrizes gerais para o Estado.

Na prática, as temáticas complexas de algumas diretrizes e a falta de informações para subsidiar o debate fizeram com que vários grupos não conseguissem concluir as alterações em algumas diretrizes específicas, especialmente no caso daquelas que versavam sobre a mineração. A apresentação das mudanças e os debates sobre as alterações propostas pela plenária se prolongaram e alguns relatores apresentaram suas propostas sem que houvesse representantes do grupo da zona na plenária. Vários grupos apresentaram suas propostas quando a maioria na plenária já era de servidores do próprio Estado.

Poucos grupos conseguiram realizar a leitura crítica de metade das diretrizes gerais do ZEE para o Estado. As alterações propostas pelos grupos que conseguiram debater algumas destas diretrizes não puderam ser validadas pela plenária ao final do encontro, por conta da falta de representatividade da sociedade civil na plenária (a audiência que começaria às 8h30 se foi encerrada após as 20h). Mais de 90% dos participantes da plenária presentes ao final da audiência pública era de servidores do Estado.

ZEE – De acordo com cartilha distribuída pelo governo estadual o ZEE é um “instrumento técnico, econômico, político e jurídico, de grande importância no planejamento por facilitar a construção de parcerias na busca da equidade”. O ZEE serve para “indicar o melhor uso e ocupação para o solo de cada região e também preserva o meio ambiente, garantindo as condições de vida dos seus filhos e netos”, além de promover o Desenvolvimento Sustentável e o Ordenamento Territorial”.

Participação Social – Se você tem sugestões para a elaboração do ZEE da Bahia entre em contato com o colegiado territorial do seu território ou com o agente de desenvolvimento territorial (ADT) do seu território (Irecê e Piemonte da Diamantina). Além do evento no macroterritório da Chapada Diamantina, na última sexta-feira (14/11) ocorreu a audiência pública para discutir o ZEE nos territórios de , em Feira de Santana.
O ZEE é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06). As próximas audiências públicas acontecem em Juazeiro (19/11), Barreiras (20/11), Alagoinhas (21/11), Ibotirama (22/11), Jequié (25/11), Salvador (27/11) e Porto Seguro (29/11/2013). Mais informações em www.zee.ba.gov.br

Minas apresenta experiência de ICMS Cultural na Bahia

Foi realizada nesta quarta-feira (20/11) pela manhã, no auditório da Casa dos Sete Candeeiros, no Centro Histórico de Salvador, a apresentação da experiência mineira de ICMS Cultural (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação). A explanação foi feita pela Fundação João Pinheiro (FJP), da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, contratada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), para entregar, até abril de 2014, um anteprojeto de lei sobre um possível ICMS Cultural baiano.

Em Minas, esse imposto já funciona há 20 anos com adesão de mais de 80% dos municípios desse estado. A coordenadora da FJP e professora de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Gerais, Mônica Starling, fez ampla explanação sobre o processo do ICMS Cultural mineiro, com estudos preliminares, definição, critérios, normativas e metodologia, além crítica ao projeto.

“A proposta de um ICMS para os bens culturais é inédita na história da Bahia e permitirá que os municípios possam investir em políticas de proteção e preservação de seus patrimônios, sejam eles materiais ou imateriais”, disse o diretor do IPAC, Frederico Mendonça, durante o evento. Segundo ele, ao reformular a legislação que redistribui o ICMS com a inclusão do critério ‘patrimônio cultural’, o imposto passaria a ser mais uma fonte de recursos para que os gestores municipais cuidem dos patrimônios de suas regiões.

 

Minas apresenta ICMS Cultura. Foto: Ascom/Ipac

Constituição Federal – Atualmente, as prefeituras baianas, proprietários privados e públicos de edificações tombadas e administradores de bens imateriais alegam que os tombamentos e registros não trazem benefícios concretos. Segundo eles, não se fornece vantagens ou estímulos para os responsáveis por esses bens culturais. A iniciativa do IPAC será respaldada na Constituição Federal/88 que, no artigo 158, inciso IV, determina que 25% da arrecadação do ICMS pertençam aos municípios.

Flavio Carsalade, consultor da FJP, explicou que o caso da Bahia está sendo analisado com suas especificidades, visto que as realidades dos estados não são iguais. O representante da prefeitura de Cachoeira, Lourival Trindade, presente no evento, considerou que a criação do ICMS Cultural baiano será mais uma receita para os municípios. “Com isso, teremos mais autonomia para proteger os nossos bens culturais”, declarou Trindade. O encontro continuou pela tarde de hoje (20) quando foram realizadas oficinas para ouvir contribuições dos municípios e outras instituições.

O evento contou com presenças do superintendente de Promoção Cultural da Secult-BA, Carlos Paiva; coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público da Bahia, Edvaldo Vivas; presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil-BA, Nivaldo Andrade; professor da Universidade Federal da Bahia e arqueólogo, Carlos Etchevarne; dentre outros. Participaram ainda representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fundação Cultural Gregório de Mattos, da Prefeitura de Salvador; e Prefeitura de Maragogipe.

Dados sobre ICMS cultural são obtidos na Coordenação de Articulação e Difusão (Coad) do IPAC, via endereço coad.ipac@ipac.ba.gov.br e telefone (71) 3116-6945. Em relação ao ICMS mineiro, no site www.iepha.mg.gov.br. Fique informado ainda via site do IPAC http://www.ipac.ba.gov.br, Facebook Ipacba Patrimônio e Twitter @ipac_ba.

Folia de Reis é retomada em Palmeiras

A tradição da Folia de Reis no município de Palmeiras, localizado na Chapada Diamantina, a 443 km de Salvador, vai ser totalmente retomada este ano. Vencedor do mais recente Edital Setorial de Patrimônio Cultural - promovido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-Ba) - o projeto `Sonhos de Natal´ vai garantir a realização dos festejos entre os dias 25 de dezembro deste ano (2013) e 6 de janeiro (2014) na cidade. Apesar de algumas apresentações de Reisados, desta vez haverá também o Terno de Reis.

É um festejo de origem portuguesa ligado às comemorações do culto católico do Natal, trazido para o Brasil ainda nos primórdios da formação da identidade cultural brasileira, e que ainda hoje se mantém vivo nas manifestações folclóricas de muitas regiões do país. Ela apresenta um caráter profano-religioso, fazendo parte do ciclo natalino, anualmente realizado entre 24 de dezembro a 6 de janeiro, quando se realizam as comemorações do nascimento de Jesus com várias festividades, ou festejos populares: como Congados Folia de Reis, Império do Divino, Reinado do Rodário, e Pastorinhas. Foto: FlickR/SecultBA

Os preparativos começaram há quatro meses. A ideia, de acordo com autor do projeto e morador de Palmeiras, Hebert Alves de Queiroz, é resgatar a historicidade da Folia de Reis, “importante manifestação da cultura popular e religiosa do munícipio”, explicou. Os recursos são do Fundo Estadual de Cultura.

Nos festejos deste ano, a temática será Terno das Camponesas, formado por crianças, e o Reisado das Andorinhas, composto por senhoras da terceira idade. “Conjuntos de senhoras e crianças vestidas a caráter abrilhantarão os festejam de natal do menino Jesus aqui em Palmeiras. Cantigas acompanhadas por instrumentos de sopro e danças típicas complementarão todo um ritual que veio se consolidando de geração em geração para o nosso crescimento histórico”, enfatizou Hebert  Alves de Queiroz.
 

Os resultados dos editais são publicados nos sites www.cultura.ba.gov.br e www.ipac.ba.gov.br. Mais informações, através do endereço eletrônico editais@ipac.ba.gov.br ou pelo telefone: (71) 3117-7482. (Ascom/Ipac)